Conflitos com planos de saúde são, infelizmente, uma realidade para muitos consumidores no Brasil. Nesses momentos delicados, ter um advogado especialista em plano de saúde pode ser a chave para garantir seus direitos e o acesso aos tratamentos necessários.
O que Faz um Advogado Especialista em Plano de Saúde?
Um advogado especialista em plano de saúde é o profissional jurídico focado em defender os direitos dos consumidores perante as operadoras de saúde. Sua atuação abrange uma série de situações complexas, garantindo que os beneficiários recebam o atendimento e a cobertura contratada, conforme a legislação vigente e as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
As principais áreas de atuação desse especialista incluem:
- Negativa de Cobertura: Lidar com situações onde o plano de saúde recusa a cobertura de cirurgias, exames, internações, medicamentos de alto custo ou tratamentos específicos (como quimioterapia, radioterapia, terapias complementares, etc.), muitas vezes alegando que o procedimento está “fora do rol da ANS” ou é “experimental”. O advogado analisa o contrato, a lei e os precedentes judiciais para contestar a negativa.
- Reajustes Abusivos: Contestar aumentos excessivos nas mensalidades, especialmente em planos coletivos por adesão ou por idade (idosos), buscando a revisão dos valores e, em muitos casos, o reembolso dos valores pagos a mais.
- Cancelamento Indevido de Contrato: Atuar em casos de cancelamento unilateral e indevido do plano de saúde, o que é comum em situações de inadimplência ou mudança de contrato, buscando a reativação do plano e a garantia do atendimento.
- Problemas com Carências: Orientar e defender o consumidor em relação aos prazos de carência, principalmente quando há negativa de atendimento de urgência e emergência, que possui prazos específicos definidos por lei.
- Home Care: Lutar pela cobertura de serviços de home care (internação domiciliar) quando há indicação médica, mesmo que a operadora alegue que o serviço não está previsto em contrato ou no rol da ANS.
- Cláusulas Contratuais Abusivas: Identificar e contestar cláusulas ilegais ou abusivas presentes nos contratos de plano de saúde que prejudicam o consumidor.
- Danos Morais e Materiais: Buscar indenizações por danos morais e/ou materiais decorrentes de condutas ilícitas das operadoras, como negativas indevidas que causam agravamento da saúde ou sofrimento.
Quando Buscar um Advogado Especialista?
Se você se encontra em alguma das situações listadas acima, ou se o seu plano de saúde está dificultando o acesso a um tratamento vital, é o momento de considerar o auxílio de um especialista. Muitas vezes, uma liminar judicial, obtida com o apoio de um advogado, pode garantir o acesso imediato ao tratamento ou procedimento.
É crucial ter em mente que, em casos de saúde, o tempo é um fator determinante. Quanto antes você buscar orientação jurídica, maiores as chances de uma resolução rápida e eficaz para o seu problema.
Como Escolher o Advogado Certo?
A escolha de um advogado especialista em plano de saúde é um passo importante. Considere os seguintes pontos:
- Especialização e Experiência: Procure por advogados ou escritórios com foco comprovado em Direito da Saúde e que tenham um histórico de casos bem-sucedidos contra planos de saúde. Verifique se eles possuem conhecimento aprofundado da legislação da ANS e do Código de Defesa do Consumidor.
- Reputação e Referências: Pesquise a reputação do profissional ou escritório. Avaliações online, depoimentos de clientes anteriores e referências são bons indicadores.
- Transparência e Comunicação: Certifique-se de que o advogado se comunica de forma clara, explicando o processo, os riscos e as possíveis soluções. A transparência nos honorários também é fundamental.
- Atendimento e Disponibilidade: Em casos de urgência, a agilidade no atendimento é crucial. Verifique a disponibilidade do profissional para consultas e acompanhamento do seu caso.
- Conhecimento em Liminares: Em muitos casos contra planos de saúde, a urgência é tamanha que é necessário um pedido de liminar. Certifique-se de que o advogado tem experiência em obter liminares e entende os trâmites para isso.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Preciso esgotar as vias administrativas (ANS, ouvidoria do plano) antes de acionar um advogado?
Não necessariamente. Embora seja recomendável tentar a solução administrativa para registrar a negativa e ter provas, em muitos casos urgentes, o advogado pode ir diretamente à justiça para buscar uma liminar, evitando a demora das vias administrativas que podem agravar a situação do paciente.
Quais documentos preciso reunir para buscar um advogado especialista em plano de saúde?
Geralmente, você precisará do contrato do seu plano de saúde, carteirinha do plano, comprovantes de pagamento das mensalidades, laudos e prescrições médicas detalhadas (com CID da doença), o protocolo de atendimento e a negativa por escrito da operadora (se houver). Quanto mais documentos e provas você tiver, melhor.
Quanto custa contratar um advogado especialista em plano de saúde?
Os honorários podem variar de acordo com a complexidade do caso e a política de cada escritório. É comum que se cobre uma porcentagem sobre o valor da causa em caso de sucesso, além de um valor inicial de consulta ou para o início dos trabalhos. É essencial discutir e entender a política de honorários antes de contratar.
O processo contra o plano de saúde é demorado?
Em muitos casos que envolvem a necessidade urgente de tratamento, o advogado pode solicitar uma liminar, que é uma decisão judicial provisória que obriga o plano a cobrir o procedimento imediatamente, antes mesmo do fim do processo. Isso garante o acesso rápido ao tratamento. O processo em si pode levar mais tempo para ser concluído, mas o objetivo principal (o tratamento) é frequentemente garantido por meio da liminar.
O plano de saúde pode cancelar meu contrato se eu processá-lo?
Não. É ilegal que o plano de saúde cancele seu contrato como retaliação por você ter acionado a justiça. O cancelamento indevido é uma prática abusiva e pode gerar novas ações judiciais, inclusive com pedidos de indenização.
Ter um advogado especialista em plano de saúde ao seu lado pode ser o suporte que você precisa para enfrentar os desafios com sua operadora e garantir seus direitos à saúde. Se está passando por uma situação difícil, não hesite em buscar a orientação profissional.
