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Família Lauer deseja que neste Natal a Luz do Amor, da Paz,e da União brilhe em todos os lares…
Câmara de vereadores de Balneário Pinhal deseja Feliz Natal e Prospero Ano Novo a toda comunidade de Balneário Pinhal.
Reunião Ordinária da Sessão Legislativa do dia 10 de dezembro de  2018. Câmara de vereadores de Balneário Pinhal.

Reunião Ordinária da Sessão Legislativa do dia 10 de dezembro de 2018. Câmara de vereadores de Balneário Pinhal.

  EXPEDIENTE: Chamada dos vereadores. Leitura das correspondências. Eleição da Mesa Diretora para o ano de 2019. Proposições para Publicidade. 1 - Projeto de Lei n°
Reunião Ordinária da Sessão Legislativa do dia 03 de dezembro de 2018. Câmara de vereadores de Balneário Pinhal.

Reunião Ordinária da Sessão Legislativa do dia 03 de dezembro de 2018. Câmara de vereadores de Balneário Pinhal.

  EXPEDIENTE I. Verificação de quórum - chamada dos Vereadores II. Leitura das Correspondências V. GRANDE EXPEDIENTE 1 – Requerimento nº 004/2018 – “Requer a
Prefeitos do litoral norte realizam reunião em Capão da Canoa

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                                        Encontro integra o cronograma de trabalho da Associação de Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) O Prefeito de Capão da Canoa e
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                    O objetivo da atividade é combater a criminalidade de forma intensiva neste período de final de ano, onde há grande circulação
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                    Ação foi originada de uma parceria entre o executivo municipal e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) Capão da Canoa passou
Câmara de Vereadores entrega títulos de Cidadão Osoriense

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                                                                                                                                                                                    A Câmara Municipal de Osório realizou, na noite desta quinta-feira (06/12), no Plenário Francisco Maineri, a Sessão Solene para a

Reunião Ordinária da Sessão Legislativa do dia 03 de dezembro de 2018. Câmara de vereadores de Balneário Pinhal.


pinhallitoral
Esta postagem foi publicada em 16 de dezembro de 2018 Coberturas, Notícias em Destaques Slide Topo, Política.

pinhallitoral

 

EXPEDIENTE
I. Verificação de quórum – chamada dos Vereadores
II. Leitura das Correspondências
V. GRANDE EXPEDIENTE
1 – Requerimento nº 004/2018 – “Requer a criação da Comissão
Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar os fatos
relacionados a contratação irregular de funcionários públicos ou de
sua não prestação de serviços pelo prazo que constava na folha de
pagamento conforme se depreende do Portal de Transparência”.
Autores: Todos os vereadores. Para dar Publicidade.

2 – Indicação nº 015/2018 – “Indica ao chefe do Poder Executivo que
encaminhe a secretaria competente, a inclusão de equipamentos
adaptados de lazer, para os portadores de necessidades especiais,
que possibilitem, inclusão Social, Mobilidade física e motora.” Autor
Vereador Luiz Cezar D. Furini. Para dar Publicidade.

3 – Projeto de lei nº080/2018 – “Estima a receita e fixa a despesa do
município de Balneário Pinhal para o exercício do ano de 2019”.
(LOA). Autor Poder Executivo. Para dar publicidade.

4 – Projeto de Lei nº – “084/2018 –“Autoriza o município a indenizar
verbas referentes aos juros de consignação bancária do pagamento
antecipado da gratificação Natalina ( 13º salário ) dos servidores
Ativos, Inativos, e Agentes Políticos”. Autor Poder Executivo. Para dar
Publicidade.

5 – Pedido de Providencias nº 122/2018 – “Solicitar ao chefe do
Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de
limpeza da Travessa José da Silva Maia, na altura do número 122”.
Autora Vereadora Elmira Käfer. Para dar Publicidade.

6 – Pedido de Providências nº 123/2018 – “Solicita ao Poder
Executivo que encaminhe a secretaria competente, para que seja
colocado em frente a creche Golfinho do Mar uma placa de “Proibido
Estacionar”, exceto para embarque e desembarque de transporte
Escolar. (exclusivo para vans, ônibus, micro-ônibus e Kombi). Autor
Vereador Paulo R. R. Azevedo. Para dar Publicidade.

7 – Pedido de Providências nº 124/2018 – “Solicitar ao chefe do
Poder Executivo que através da secretaria competente, seja removida
a areia da calçada na EMEF José Antônio, localizada no distrito do
Sindipolo, e esta areia seja colocada de volta na pracinha.” Autor
Vereador Geilson Pires. Para dar Publicidade.

8 – Pedido de Providências nº 125/2018 – “Solicitar ao chefe do
Poder Executivo que através da secretaria competente, seja feito
reparos na calçada em frente a parada do ônibus localizada na
esquina Av. Itália em frente à rua Santa Terezinha. “Autor vereador
Geilson Pires. Para dar Publicidade.

9 – Pedido de Providências nº 126/ 2018 – “Seja encaminhado ao
chefe do Poder Executivo o pedido de Providências. Solicitar o
realinhamento, nivelamento e retirada de um bolsão que mede em
torno 20 metros x 0,50 cm de profundidade na Av. das Bandeiras
esquina com a rua Schoenwald. Autor vereador Luiz Cezar D. Furini.
Para dar Publicidade.

10 – Pedido de Informação nº 075/2018 – “Solicita que a Secretaria
de Educação que seja informado e apresentada cópias de

documentos, com os seguintes documentos: Cópia de todo o
Processo de Licitação de contratação de empresa terceirizada de
transporte escolar, cópia dos exames de saúde de todos os
motoristas. Autor Bancada do MDB. Para dar Publicidade.

Ordem do Dia
COMUNICAÇÕES
DISCUSSÃO DA PAUTA
VI. Processo de votação
– Indicação nº 014 – “Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja
realizado o cadastramento da “academia saúde” na praça do
Chaminé, em frente ao CLAC”. Autor Vereador Leandro Luís Lauer.
Para votação final

– Projeto de Lei nº 011/2018 – “Acrescenta o § 1º ao Artigo 2º da Lei
Municipal nº 081 de 25 de agosto de 1997, que dispões sobre o
resgate do patrimônio. Autor Vereador Geilson Pires. Para votação
final.

– Projeto de Lei nº 074/2018 – “Autoriza o Poder Executivo a
conceder isenção ou remissão parcial ou total, do Imposto Predial e
ou Territorial Urbano IPTU. Autor Poder Executivo. Para votação
final.

– Projeto de Lei nº 079/2018 – Altera o Artigo 1º da Lei de nº 1027
de 09 de agosto de 2011”. Autor Poder Executivo. Para votação final.

– Projeto de Lei nº 081/2018 –Autoriza o Poder Executivo a contratar
recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado,
para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Finanças”.
Autor Poder Executivo. Para votação final

– Projeto de Lei nº 082/2018 – “Autoriza o Poder Executivo a
contratar em caráter excepcional, por tempo determinado, recursos
humanos, para prestação de serviços na Secretaria Municipal de
Educação”. Autor Poder Executivo. Para votação final.

– Projeto de Lei nº 083/2018 – “Autoriza o Poder Executivo a
contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo
determinado, para prestação de serviços na Secretaria de Obras,
Transporte, Trânsito e Serviços Urbanos”. Autor Poder Executivo.
Para votação final

VEREADORES PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Leandro Luís Lauer
Rubem Fernando Pereira Gamba
Luiz Cezar Danelli Furini
Elmira Käfer
Geilson Pires dos Santos
Isabel C. B Ballejo
Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo
Aldo Menegheti de Freitas Ferreira
Luís Carlos Rosa Lopes

Encerramento dos trabalhos da Sessão Ordinária


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