Thursday, 22 October 2020

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Mostardas (RS) - Após receber uma intimação para desocupar um terreno em que vivia há anos em Mostardas, no Litoral Norte, uma família de pescadores procurou o auxílio da Defensoria Pública. O processo iniciou ainda em agosto de 2019. Na época, os moradores eram assistidos por um advogado particular que conseguiu postergar a desocupação. Em fevereiro de 2020, com o prazo encerrado e a obrigação de abandonar o local, os moradores foram recebidos pelo defensor público, que analisou o caso, solicitou a suspensão da ordem e ajuizou ação contra o Município de Mostardas, determinando que o executivo fornecesse moradia digna à família ou pagamento de valor mensal para custear o aluguel de outra residência.

Inicialmente, a liminar foi indeferida pelo juiz em primeiro grau. A Defensoria recorreu em segunda instância e, no dia 10 de junho, obteve êxito. O juiz concedeu a antecipação da tutela para determinar ao réu que providencie moradia adequada à família com energia elétrica e abastecimento de água, ou efetue o pagamento de aluguel social, enquanto perdurar a situação de vulnerabilidade dos envolvidos.

Na argumentação do processo, o defensor público Antonio Trevisan Fregapane destacou a extrema situação de vulnerabilidade da família, bem como a existência, dentro do grupo familiar, de pessoas destinatárias de proteção especial e integral do Estado, como crianças e adolescentes.

“O direito à moradia adequada decorre da Constituição Federal e deve ser levado a sério. É inadmissível que famílias vulnerabilizadas sejam desalojadas sem que exista uma alternativa concreta de moradia, ainda mais em tempos de pandemia, em que a orientação das autoridades sanitárias é justamente que as pessoas fiquem em suas casas”, disse Fregapane

De acordo com o estudo socioeconômico realizado em novembro de 2019, a família é composta por sete integrantes: um casal, quatro filhos e uma neta. A renda familiar é equivalente a um salário-mínimo, proveniente da pesca, e mais o auxílio de R$ 294,00 oriundo do Bolsa Família.

Conforme a Defensoria Pública, a Prefeitura já foi notificada da decisão. Por enquanto, a família permanecerá no local onde vive até que o município destine algum terreno ou pague o aluguel social. Em caso de descumprimento, a multa estipulada é de R$ 500,00 por dia.

 

POR ISADORA PIMENTEL TERRA - ASCOM DPE/RS

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Prefeitura de Capão da Canoa inaugura ambulatório de saúde mental

O objetivo é promover e ampliar o acesso às ações de saúde mental na atenção primária em articulação com as equipes das Unidades de Estratégia de Saúde da Família

Foi inaugurado, na manhã de sexta-feira (24), o ambulatório de saúde mental de média complexidade, com recursos próprios, e que possui equipe multiprofissional composta por uma enfermeira coordenadora, um médico com experiência em psiquiatria, dois psicólogos, duas assistentes sociais. O espaço está localizado na Rua Cruzeiro do Sul, nº 450, bairro Arco-Íris.

O objetivo é promover ações de saúde mental na atenção primária em articulação com as equipes das ESFs. Ainda visa ampliar o acesso à assistência em saúde mental para pessoas de todas as faixas etárias com transtornos mentais mais prevalentes e prestar assistência multiprofissional às pessoas com transtornos mentais moderados encaminhados pela Atenção Básica.

O Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, ressalta que é de extrema relevância avançar na política pública de saúde mental neste período delicado de pandemia, que não deve barrar avanços na saúde pública municipal. “Nossas equipes estão empenhadas em entregar o melhor serviço para a comunidade e acredito que estamos alcançando esse objetivo”, diz.

A Secretária Municipal de Saúde, Ângela Patrícia Schardosim, destaca a importância deste trabalho em rede para suprir áreas historicamente negligenciadas e trazer maior eficiência dos recursos materiais e humanos já existentes no município. “Neste sentido, os serviços foram implantados no local do antigo posto (desativado) de saúde do bairro arco-íris e conta com equipe do quadro efetivo de servidores”, conclui.

A homenageada

O espaço leva o nome de Nise da Silveira, médica psiquiatra brasileira. Reconhecida mundialmente por sua contribuição à psiquiatria, revolucionou o tratamento mental no Brasil. Foi uma das responsáveis pela humanização dos tratamentos, com foco na terapia ocupacional.

Dedicou sua vida ao trabalho com doentes mentais, manifestando-se radicalmente contra as formas que julgava serem agressivas em tratamentos de sua época, tais como o confinamento em hospitais psiquiátricos, eletrochoque, insulinoterapia e lobotomia. Nise ainda foi pioneira ao enxergar o valor terapêutico da interação de pacientes com animais.

 

Matéria: Bernardo Zamperetti
Foto: Luiz Moraes

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Casa de Cultura celebra os 114 de nascimento de Mario Quintana

Na semana em que se celebra o 114° aniversário de nascimento do poeta, a Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ) presta uma homenagem especial ao patrono. E ninguém melhor para evocar a poesia atemporal de Quintana do que sua grande amiga e maior musa. Para marcar a data, a atriz e escritora Bruna Lombardi fará em vídeo a leitura do poema “Canção do amor imprevisto”. O vídeo vai estar disponível nas plataformas digitais da Casa de Cultura na quinta-feira (30), dia em que o poeta nasceu, no ano de 1906, na cidade de Alegrete.

Também como parte das comemorações, a CCMQ está lançando o projeto Poetas Diversos. “A proposta é restituir o som, as imagens e a escuta de líricas múltiplas, muitas vezes oprimidas no veloz correr dos dias e pela imposição esmagadora de padrões sociais”, comenta Diego Groisman, historiador da arte e diretor da Casa.

A iniciativa vai reunir jovens poetas, convidados a recitar textos autorais em vídeos a serem exibidos, nas segundas e quartas-feiras, ao longo do mês de agosto, nas plataformas digitais da Casa de Cultura.

Dentro da programação de aniversário de Mario Quintana, neste ano em que a Casa de Cultura completa 30 anos, acontece ainda o lançamento de uma plataforma digital com a proposta de reunir, em um único endereço on line, um acervo multimídia de fotos, documentos, vídeos, entrevistas e outros registros da obra e da trajetória do poeta. A Quintanoteca (https://nucleoartisticoccm.wixsite.com/quintanoteca) pretende facilitar a pesquisa sobre Mario Quintana, garantindo acesso público e gratuito ao material. “É uma maneira de organizar e valorizar esse acervo audiovisual e imagético, colaborando com a preservação da memória do poeta”, comemora o diretor da CCMQ, Diego Groisman.

 
Ludwig Larré     
Assessoria de Comunicação CCMQ
Secretaria da Cultura do RS
3226-4797 | 98585-4440
 
 
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Executivo instala iluminação de LED no Ginásio Municipal Otto Birlem
Prefeitura também já realizou reforma no telhado, nos vestiários e efetuou ampla adequação ao PPCI exigido
O Ginásio Municipal de Esportes Otto Birlem recebe anualmente importantes eventos e serve para a prática de diversas modalidades esportivas. Para melhorar ainda mais o espaço, a Prefeitura de Capão da Canoa, através do Departamento de Esportes, através da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio, instalou 48 refletores de led no local. A próxima obra será a revitalização da quadra esportiva.
Os novos refletores trarão maior eficiência nas práticas esportivas realizadas no local, proporcionando maior iluminação, além de gerar mais economia, visto que as placas de LED consomem menos energia do que os refletores que até então estavam instalados no ginásio. O investimento foi de, aproximadamente, 17 mil reais.
O Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, destaca que o projeto de substituição das lâmpadas, que vai economizar na conta de energia elétrica e melhorar na qualidade da prática esportiva. “Constantemente, estamos aprimorando o Ginásio Otto Birlem, levando em conta a importância desse espaço para a população”, diz.
Conforme o Secretário de Turismo, Indústria e Comércio, Everson Michel, outros locais em diferentes pontos da cidade deverão ser revitalizados. “Estamos trabalhando para alcançar também os bairros e distritos, oferecendo infraestrutura para todos”, ressalta.
O chefe do Departamento de Esportes, Alfrânio Assis, garante o que o executivo continuará qualificando os espaços. “A Prefeitura também já realizou reforma no telhado, nos vestiários e efetuou ampla adequação ao PPCI exigido, valorizando o Ginásio”, relata.

 

 

Matéria: Bernardo Zamperetti
Foto: Divulgação / PMCC