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200 famílias recebem a chave da casa própria em Capão

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Homenagem da Câmara de vereadores de Balneário Pinhal, ao Dia das Mães.
Homenagem ao Dia das Mães, do presidente da Câmara de vereadores de Balneario Pinhal, vereador Leandro Lauer.
Angélica, Feliz Dia das Mães.

Angélica, Feliz Dia das Mães.

 Muito obrigado por tudo! Te admiro, te respeito, e acima de tudo, te amo muito! Feliz Dia das Mães! Ass. Anderson.
Nataelle, Feliz Dia das Mães.

Nataelle, Feliz Dia das Mães.

Parabéns meu amor! Me sinto privilegiado por fazer parte desta linda historia. Te amo!! Feliz Dia das Mães. Ass. Anderson.
Primeira vez que um município divulga Pesquisa Popular na Tribuna

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                        O Vereador Leandro Lauer, presidente da Câmara Municipal de Pinhal explica que desde o início do ano passado, durante esta
Assembleia Microrregional da Consulta Popular 2018

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Processo Licitatório n.º 04/2018

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                          O Presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal, no uso das suas atribuições, torna público a homologação do Processo

Projetos de Lei apreciados na Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Osório


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Esta postagem foi publicada em 8 de fevereiro de 2018 Notícias em Destaques Slide Topo.

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Aconteceu na noite desta quarta-feira (07/02), no plenário Francisco Maineri, a primeira sessão extraordinária do ano. Com a presença dos nove parlamentares, foram apreciados e votados, seis Projetos de Leis oriundos do Poder Executivo.

Foram aprovados os seguintes Projetos:

PROJETO DE LEI Nº 170/2017, que autoriza o Poder Executivo a repassar a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, a quantia de R$ 58.525,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quatro centavos) para custeio da remuneração do Gestor Presidente, nos termos do Decreto nº 134, de 14 de julho de 2016 e suas alterações legais. Este projeto foi aprovado por maioria, com votos contrários da bancada do PMDB.

PROJETO DE LEI Nº 003/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.852, de 13 de dezembro de 2016.

 

PROJETO DE LEI Nº 004/2018, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) na Secretaria de Desenvolvimento e Turismo. A adequação no orçamento se justifica pela necessidade de contratação do arquiteto e urbanista, autor da obra intelectual (projeto) do Mirante do Morro da Borússia – plataforma e prédio institucional de apoio para realizar os projetos de alteração que visam a reforma e adequação da plataforma de observação do Mirante do Morro da Borússia.

PROJETO DE LEI Nº 005/2018, que autoriza a concessão de patrocínio institucional destinado ao apoio para a 41ª Romaria da Terra e do 13º Acampamento da Juventude, a realizar-se nos dias 11,12 e 13 de fevereiro de 2018, no município de Mampituba.

PROJETO DE LEI Nº 006/2018, que altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº Lei nº 2.478 de 15 de dezembro de 1992, conforme matrícula, planta e anuência da empresa, em anexo. A alteração fundamenta-se pela não utilização total da área com a fábrica de lanchas e artefatos de fibra, sendo que o município destinará a referida área para instalação do crematório, conforme lei nº 5.989/2017.

 

PROJETO DE LEI Nº 008/2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo. Tal projeto de lei justifica-se tendo em vista a necessidade do atendimento dos Munícipes em regime de plantão, bem como das especialidades demandadas.

O período legislativo inicia dia 15 de fevereiro e a primeira Sessão Ordinária do Legislativo Osoriense será realizada dia 19 de fevereiro, às 19 horas.

Fonte: Gisele Cardoso
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Osório

 


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