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Sessão Solene Destaques Farroupilha 25.09.2017

Abertura de processo administrativo, para fins de licitação pública em Balneário Pinhal

Vereador Ademar Terra busca ampliar benefício para moradores do Bacupari e Frei

Após iniciar mobilização de estudantes para transporte gratuito, vereador Ademar Terra busca ampliar benefício para moradores do Bacupari e Frei

 

Em junho, o vereador Ademar Terra (PPS) deu início a um processo de mobilização dos estudantes de Palmares do Sul para usufruírem do transporte estudantil gratuito; obtido através da parceria com a Expresso São José. O resultado foi que desde o início deste mês, estudantes de Granja Vargas e da Sede, que realizaram seus cadastros, já estão utilizando o transporte gratuito para Osório. Os de Quintão já estavam cadastrados para Osório e Tramandaí.

 

Avaliando como de extrema importância social, tendo em vista a redução com os gastos de transporte, ou a possibilidade de ingressar em estudos que já são gratuitos, o vereador busca agora ampliar o benefício para os distritos do Bacupari e Frei Sebastião. Estudantes dessas localidades podem procurar a Mirian Valandro, no Diretório Acadêmico da Facos, em Osório, ou informações na Câmara de Palmares com o vereador Ademar e o diretor Alex; para realização de cadastros. São necessários 25 inscritos para ser disponibilizado um micro-ônibus; no entanto já existem aproximadamente 10 inscritos.

 

“Como foi um sucesso a mobilização, em pouco tempo conseguimos juntar o número necessário de estudantes da Granja e Sede para colocar o ônibus. Agora, queremos mobilizar o pessoal do Bacupari e Frei e levar a oportunidade de economia e acesso ao estudo fora do município a um maior número de pessoas”, relata Ademar.

 

HORÁRIOS: De Granja Vargas sai às 17h30; da Sede às 18h; dos Trilhos (ponto de referência de saída para Osório) às 18h10. Do Bacupari sairá às 17h30.

 

   Diego Di Luca

   Jornalista - reg. 16.262

DL COM MULTIMÍDIA

  Assessoria de Imprensa

 

O Baile do Quilo, foi realizado pela Casa do Artesão e todas as Secretarias Municipais de Cidreira.

No dia de ontem, dia 15 de agosto, ocorreu o Baile do Quilo, uma ação realizada pela Casa do Artesão de Cidreira e todas Secretarias Municipais.

O Baile foi um sucesso, tanto de público quanto de arrecadação de alimentos, onde foram arrecadados 662kg, onde somados com os 185kg arrecadados no Torneio de Futsal, somam já 847kg de alimentos neste mês de agosto.

Queremos deixar um agradecimento enorme para a comunidade que se fez presente, abraçando esta campanha do Cidreira Solidária, bem como os envolvidos na mesma, Secretaria de Industria e Comércio na pessoa do secretário Fábio Santos, responsável pelo palco, som, luz e shows, Professor Marcelo Maresia pela locução, Dj Jacson Garcia comandando a abertura e intervalos dos Shows, a Casa do Artesão e funcionários da Secretaria de Turismo e Desporto, responsáveis pela copa e cozinha do evento, Assistência Social responsável pela portaria, Paróquia Nossa Senhora da Saúde que cedeu o local (salão paroquial) e demais voluntários que de alguma forma somaram para o sucesso deste evento.

Ainda este mês teremos mais eventos do Cidreira Solidária, no dia 26 de agosto às 15h Escolha do garoto e Garota Estudantil no Ginásio EMEF Ildo Meneghetti, e dia 30 de agosto às 19h Espetáculo Circense, Teatro Teleco com Teleco o Rei do Riso, no Ginásio Chico Mendes.

Não deixe de fazer parte dessa corrente do bem, e ajudar aqueles que mais precisam.

Secretaria de Turismo e Desporto
Assessoria de Imprensa & Comunicação

Município de Cidreira recebe a visita do Representante Oficial Brasileiro do Club Sport Marítmo de Portugal

Na tarde de hoje (16) o Sr. Prefeito Alex Contini, acompanhado da Secretaria de Turismo e Desporto Tatiana Weissheimer, receberam o senhor Mauro Pires da Rocha, Representante Oficial Brasileiro do Club Sport Marítmo de Portugal.

O objetivo da visita foi de conhecer as instalações do Estádio Municipal Antônio Sessim, e tratar da possibilidade de fazer um estudo de viabilidade, para instalar um Complexo Desportivo do Marítmo em Cidreira.

Após a reunião no gabinete do prefeito, a Secretária, a equipe do Departamento de Desporto, acompanhou o representante que percorreu todas as instalações do Estádio Municipal.

Ficou acertado que a equipe irá preparar um dossiê sobre o Estádio para ser levado a Portugal, com o objetivo de fazer uma breve apresentação do mesmo e também do município, aos dirigentes do Clube Português.

Secretaria de Turismo e Desporto
Assessoria de Imprensa & Comunicação

TRE confirma cassação de prefeito e vice de Palmares do Sul

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou a cassação do prefeito e vice-prefeito de Palmares do Sul, Paulo Henrique Mendes Lang e Cláudio Luiz Moraes Braga. A cidade tem pouco mais de 10 mil habitantes e fica no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.

Lang também foi declarado inelegível por abuso de poder político e de autoridade. A decisão foi unânime e atende parecer do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e agora o Tribunal Regional Eleitoral deve marcar novas eleições.

Além da cassação, ambos terão de pagar multa. A coligação "O Melhor para Palmares do Sul", formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros), também pagarão multa e serão excluídos da distribuição de recursos do fundo partidário.

G1 tenta contato com a prefeitura, mas o telefone encontra-se indisponível.

Investigação começou após denúncia de servidores

A investigação iniciou na 156ª Zona Eleitoral de Palmares do Sul e Capivari do Sul após denúncias de servidores da prefeitura acusaram o prefeito cassado de remover 30 servidores ainda em outubro do ano eleitoral, sem justificativa, contrariando parecer do procurador jurídico do município.

Além disso, acusaram Lang de suprimir funções gratificadas e gratificações especiais; promover revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais em período vedado pela legislação; e utilizar servidores e a máquina pública do Poder Executivo em sua campanha de reeleição.

A Justiça Eleitoral de Palmares do Sul decidiu pela cassação do prefeito, que recorreu ao TRE. Em parecer, o Ministério Público Federal (MPF) apontou que os servidores removidos, segundo depoimentos, sofreram perseguição política, sendo evidente o caráter punitivo e de retaliação do ato - além de ocorrer em período vedado pela lei.

O parecer salientou ainda que a "anulação" do ato de remoção ocorreu no dia seguinte ao prefeito comparecer à Promotoria de Justiça de Palmares do Sul para prestar esclarecimentos sobre o fato.

A supressão de vantagens também foi considerada um ato punitivo, pois ocorreu em menos de dez dias após as eleições, evidenciando a ofensa aos princípios da impessoalidade, da legalidade e da moralidade. A revisão geral da remuneração dos servidores municipais encaminhada pelo prefeito reeleito foi estrategicamente publicada antes do pleito, com projeção financeira para depois do mesmo, o que é vedado Lei das Eleições.

O MPF, por meio de provas coletadas no processo, conseguiu comprovar a utilização de inúmeros servidores públicos e secretários municipais na campanha à reeleição, sendo que estes estavam à disposição de Lang em, pelo menos, nove oportunidades durante o horário de expediente da prefeitura de Palmares do Sul.

 

Comissões permanentes analisam projetos em tramitação na Câmara

Semanalmente as comissões permanentes da Câmara Municipal Osório se reúnem para analisar projetos que tramitam na Casa e emitir parecer antes da votação.

 

Nesta semana a Comissão de Constituição e Justiça se encontrou para deliberar diversos projetos, entre eles o projeto de lei do Legislativo nº 081/2017, de autoria do Vereador Martim Tressoldi, que tem por objetivo estabelecer a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica no Município, realizar o alinhamento e retirada dos fios e postes inutilizados e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, a fim de que estas possam realizar o alinhamento e retirada dos cabos e demais equipamentos em desuso.

 

A Comissão Orçamento, Educação e Serviços Municipais se reuniu para analisar, entre outras matérias, o projeto de lei nº 071/2017 que versa sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2018 a 2021.

 Gisele Cardoso

Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Osório

 

Secretário de Obras de Palmares retoma trabalhos em distritos e na Sede

O secretário de Obras, Viação e Serviços Urbanos de Palmares do Sul, Sérgio Gil (Nenê),
juntamente com sua equipe, retomaram alguns serviços que já estavam programados
pela Pasta. Após a chuva, que umedeceu a estrada de Granja Vargas, o ensaibramento
teve reinício, proporcionando melhorias no trânsito daquela localidade; bem como outras
vias do distrito continuaram recebendo saibro.
Em Quintão, dando sequência ao que já havia sido iniciado, várias vias foram limpas; e
foram abertas bocas-de- lobo em algumas ruas, conforme compromisso do secretário.
Na Sede, através do departamento de Trânsito, foram revitalizadas faixas de segurança e
pontos de proibido estacionar. Como novidade, diversas ruas receberam pinturas de
demarcação e sinalização; garantindo segurança e melhor trafegabilidade de automóveis,
ciclistas e pedestres.
“Temos muito trabalho pela frente. Estes serviços já estavam agendados e continuaremos
trabalhando duro para proporcionar melhorias. A equipe da Obras está atenta quanto às
necessidades e progressivamente vamos dando conta das demandas”, destaca o
secretário Nenê.

Antônio Enivalcir Matos de Lima( Totonho) 
é homenageado por serviços prestados ao município de Balneário Pinhal.

A câmara de vereadores através da bancada do PTB homenageou com o certificado de honra ao mérito o funcionário,
Antônio Enivalcir Matos de Lima( Totonho) .
como reconhecimento público dos seus serviços prestados ao município de Balneário Pinhal.
A homenagem aconteceu na sessão desta segunda feira,e contou com a presença do secretário de obras vereador Gilmarzinho Pinhal,
(Fotos Jarbas Ferreira )

PROGRAMA HABITE LEGAL

PROGRAMA HABITE LEGAL

O Vereador Leandro Lauer,na ultima sessão do dia 14/08/2017, fez uma Indicação ao Poder Executivo, para que seja instituído o PROGRAMA HABITE LEGAL” no município de Balneário Pinhal que visa a regularização de construções já edificadas, onde os proprietários poderão negociar ou alienar seus imóveis, visto que poderão fazer averbações junto ao Registro de Imóveis. Em contrapartida, o Município se beneficia com a arrecadação do Imposto Territorial Urbano – IPTU, podendo investir nas áreas necessárias retornando os valores a comunidade em serviços como saúde, segurança e educação.

Passe Livre aos estudantes de Balneário Pinhal

ESTUDANTES DE BALNEÁRIO PINHAL

CADASTRAMENTO PARA O

PASSE-LIVRE ESTUDANTIL – NESTE SÁBADO, 19/08, NA CÂMARA DE VEREADORES

O Vereador Leandro Luis Lauer, no seu compromisso em fazer o melhor por nossa comunidade e em parceria com a empresa São José, trouxe o Passe Livre Estudantil para os estudantes moradores de Balneário Pinhal que estudam nas localidades de Osório, Tramandaí, Imbé, Capão da Canoa e Torres, mediante o cadastramento. A primeira etapa foi realizada no dia 12/08, no Distrito do Túnel Verde. No dia 19/08, ocorrerá a segunda etapa do cadastramento na Câmara Municipal de Balneário Pinhal, das 13h às 17h.

Claudio Volf entrega carta de desfiliação do PSB de Cidreira.

MINHA DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSB

CLAUDIO VOLF, brasileiro, CASADO com SILVANA PACHECO VOLF E PAI DE MATHEUS PACHECO VOLF .Nascido em 16/11/1968, filho de RUBEM VOLF e CARMI S VOLF, natural de Porto Alegre RS, portador do Título de Eleitor nº 0500.256.204.0477, inscrita na Zona Eleitoral nº 110, Secção 052, vem, por meio desta, requerer a sua DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA DO PARTIDO - PSB, pelos motivos e razões que passo apresentar.

Após 11 anos como militante, fiel defensor, membro e por diversas vezes compondo a diretoria, como delegado ou vice presidente do Partido Socialista Brasileiro – PSB, ontem no final da manhã protocolei na sede do partido, no município de Cidreira minha CARTA DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA, que foi . entregue em mãos ao atual presidente do PSB de Cidreira Manoel Ponciano Martins. A carta entregue contém os motivos pelos quais tomei tal decisão. Tenho consciência tranqüila e plena compreensão de tal atitude, pois acredito que política deve ser feita com base no dialogo, incluindo a população nas tomadas de decisões, sem atitudes autoritárias e excludentes, no momento que tais fatos passam a ocorrer, é o momento em que essa política deixa de representar o que acredito. 
Ao me filiar ao PSB tive minha ficha assinada/abonada pelo presidente estadual do partido Beto Albuquerque e pelo ex-deputado Miki Breier, os quais possuo grande admiração e respeito, por suas trajetórias políticas e pelo o que ambos representaram na minha formação política e ideológica.
Penso que um partido que já possuí candidato a prefeito, sem ao menos consultar e ter feito as devidas prévias, excluindo completamente seus filiados (com ou sem mandato eletivo) das discussões que percorrem tal decisão, não me representa. Principalmente quando essa decisão é discutida nem mesmo comigo, atual vice-presidente do partido, fiel militante, ex-vereador e ex-vice prefeito pela legenda nos mandatos de 2008-2012 e 2012-2016, eleito por voto popular, nos quais busquei propagar e disseminar os ideais do partido que me representava. 
Para continuar mantendo meus ideais, minha dignidade, honradez, independente de estar ou não exercendo cargos públicos, acredito que valores como lealdade, coragem e respeito às pessoas, independente gênero, orientação sexual, raça, credo, condição econômica e social são primordiais, por conta disso prefiro me retirar da sigla para trabalhar de consciência tranqüila, fortalecendo meus valores pelos quais fui eleito pelo povo de Cidreira. 
Entrego, portanto, a bandeira a qual defendi, para o atual presidente do PSB. Junto da minha saída, filiados e ex candidatos da sigla, também descontentes com a forma que o partido está sendo conduzido, estão entregando suas respectivas cartas, pois assim como eu, pensam que política deve ser acima de tudo feita com respeito, diálogo e verdade. 
Cidreira 30 de julho 2017
CLAUDIO WOLF
Ex vereador e ex Vice-Prefeito de CIDREIRA

Lei obriga visibilidade das regras de auxílio funeral

De autoria da bancada do PMDB na Câmara foi sancionado pelo Prefeito o projeto que agora é Lei.

 

A Lei Municipal nº 5.910, de 03 de julho de 2017, obriga as funerárias, capelas e o hospital a fixarem, em locais visíveis, as regras do auxílio funeral previstas nos artigos 7º ao 11 da Lei Municipal nº 2.805/1996.

 

Sendo assim, conforme a Lei, deverão dar visibilidade às seguintes informações:

 

 Art. 7º As concessionárias fornecerão gratuitamente aos indigentes e pessoas carentes, mediante requisição da Secretaria de Saúde, Meio Ambiente e Serviço Social do Município, sem ônus para os cofres públicos, os seguintes serviços:

 

a) As urnas mortuárias de acordo com as especificações da concedente na tabela aprovada por esta Lei, ou seja, caixão com alças duras para indigentes revestido de pano ou plástico, e ainda os zincados, ou impermeáveis nos casos mencionados no artigo 6º, que representam risco à saúde pública, e socorro de ambulância para preservação da vida, nas emergências;

 

b) os serviços de translado do "De Cujus" ao IML do Município e daí até os cemitérios localizados em qualquer parte do Município de Osório.

 

Parágrafo Único. Nos casos de emergências, especialmente nos fins de semana e feriados a concessionária atenderá diretamente aos funerais, informando os serviços prestados no prazo de 72 (setenta e duas) horas.


PESQUISA APONTA NECESSIDADE DE APROXIMAÇÃO DA COMUNIDADE COM O PODER LEGISLATIVO

De maneira transparente o Presidente do Poder Legislativo,
vereador Leandro Luis Lauer, expõem os resultados da pesquisa
administrativa de opinião popular realizada entre os dias 21 a 23 de junho,
onde os entrevistados avaliaram o desempenho da Câmara de Vereadores em 5,43, numa escala de 0 a 10.
Ressalta-se que esta é a primeira vez, desde a instalação do
Município de Balneário Pinhal, que uma pesquisa desta grandeza foi
realizada para avaliar o desempenho da Câmara de Vereadores e dos
Vereadores junto à comunidade.
De acordo com a pesquisa apenas 41% dos cidadãos Pinhalenses já
utilizaram os serviços da Câmara, o que destaca a necessidade do Poder
Legislativo Municipal realizar um trabalho de aproximação com a
comunidade.
A pesquisa aponta que 61,5% dos munícipes não frequentam as
reuniões ordinárias da Câmara de Vereadores, que ocorre toda a segunda-feira, às 19h, de 16 de fevereiro a 15 de julho, e de 1º de agosto a 15 de janeiro de cada ano.

Mesmo estando numa era digital, globalizada, onde grande parte
das pessoas têm acesso a internet, apenas 2,5% da população consulta o
site da Câmara regularmente.
A grande maioria (87,5%) não assiste as sessões da Câmara que
são transmitidas ao vivo, pelo canal do youtube, através do site
www.camarabpinhal.rs.gov.br.
O mais surpreendente é que só 11% dos entrevistados sabe o
número exato de vereadores que compõem a 6ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal.
Em vista dos resultados apresentados pela pesquisa, o Poder
Legislativo, na pessoa de seu Presidente Vereador Leandro Lauer, está se organizando para efetivamente por em prática mecanismos de aproximação com a comunidade, pois é de grande importância que a
comunidade participe das decisões que traçam o destino de nossa cidade.
A pesquisa foi realizada através da empresa Credencial, e em breve estará a disponível no site da Câmara de Vereadores:

www.camarabpinhal.rs.gov.br

Beto exalta encontro de Técnicos Agrícolas na Expofeira

Na quinta-feira, 15 de junho, fazendo parte da programação da Expofeira 2017, aconteceu

o Encontro dos Técnicos Agrícolas do RS; nas dependências do Parque de Eventos

Abraão Nunes. Na ocasião, em torno de 100 pessoas compareceram; e contou com a

presença do deputado federal Alceu Moreira e representantes das escolas ETA e Rural,

além de ter uma homenagem ao técnico Edegar da Silva e outra em forma de moção,

proposta pelo vereador Roberto Camargo (Beto – PMDB), ao Jornal do Comércio pelos

seus 84 anos – sendo um periódico que sempre dedica espaço ao agronegócio.

Beto foi um dos divulgadores e apoiadores do evento dos técnicos, e faz um balanço

positivo; além de agradecer aos envolvidos.

“Tivemos um encontro de grande qualidade. As decisões tomadas com este grupo que

participou foram tão grandiosas que vão gerar efeito a um grande número de técnicos; na

verdade em toda a classe. A pauta principal foi a criação de um conselho próprio, a fim de

termos voz e representatividade em câmaras setoriais. O deputado Alceu, que é membro

da Comissão de Justiça e Redação da Câmara dos Deputados, comprometeu-se em

trabalhar e acompanhar o projeto que tramita na Câmara federal para que passe à

votação final. Agradecemos o apoio de todos para a realização deste brilhante evento; em

especial à Prefeitura de Capivari do Sul e à organização da Expofeira; bem como ao

SINTARGS e ao CREA. Com esforço e dedicação conseguiremos colher bons frutos”,

relatou o vereador de Capivari do Sul, Beto Camargo.

 Diego Di Luca
   Jornalista - reg. 16.262
DL COM MULTIMÍDIA
  Assessoria de Imprensa

Coral do município divulga agenda para os próximos meses

Os eventos acontecem até o fim do ano

A Fundação Pro Música de Capão da Canoa realizará uma série de atividades

culturais, com o intuito de promover os talentos locais e a troca de saberes com

culturas nacionais e internacionais.

Os eventos artísticos contam com o apoio da Prefeitura de Capão da Canoa,

através da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio.

Confira o calendário de eventos:

09/07 – IV Encontro de Coros de Inverno com a participação dos coros

anfitriões e coros convidados. O evento será realizado na Sociedade dos

Amigos de Capão da Canoa (SACC), a partir das 9h30.

21/10 – XXI Festival Internacional de Corais com a presença de corais locais,

estaduais e internacionais. O festival ocorrerá na Casa de Cultura Érico

Veríssimo, a partir das 20h.

11/11 – VI Festival Infantojuvenil que será realizado a partir das 14h, na Casa

de Cultura Érico Veríssimo.

Já em dezembro haverá uma programação especial de fim de ano, dentre elas

o “Natal Encantado de Capão da Canoa”, com a apresentação dos Concertos

de Natal. Os locais escolhidos para os concertos serão a Igreja de Confissão

Luterana do Brasil (IECLB), a Igreja Matriz Nossa Senhora de Lourdes e a

frente do Centro Administrado Municipal Ângelo Maggi Boff (prédio da

prefeitura).

De acordo com os organizadores dos eventos, a programação de dezembro

está sujeita a modificações, devido às condições climáticas e em conformidade

com o calendário municipal.

Matéria: Julia Bozzetto
Fotos: Foto: Regina Cardoso/Divulgação Pró Música

Vereador Polon pede Ensino Médio em Quintão

Sendo a área da educação um dos pilares de uma sociedade, e tendo em vista a carência

já de anos, o vereador Polon Oliveira (PTB), de Palmares do Sul, através do pedido de

providências nº 286/2017, encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, solicita que

o Executivo estude a possibilidade de implantação do Ensino Médio no distrito do

Quintão.

“A quantidade de alunos da escola Bento Gonçalves e a estrutura que a escola dispõe,

sabendo da obrigatoriedade do Estado em prover o Ensino Médio, considerando a crise

que se instala no mesmo, solicito a municipalização. Há tempos que a comunidade do

balneário pleiteia e necessita dessa assistência”, enfatiza Polon.

 Diego Di Luca
   Jornalista - reg. 16.262
DL COM MULTIMÍDIA
  Assessoria de Imprensa

Após vereador divulgar, começa a procura por transporte estudantil gratuito em
Palmares do Sul

O vereador Ademar Terra (PPS), de Palmares do Sul, vem se dedicando a um importante

tema relacionado à economia das famílias palmarenses e à educação. Após ter

apresentado um pedido de providências, originou-se uma parceria com a empresa São

José, através do supervisor de linha Luis Maldonado, para confecção do cadastro do “TEU”, que

é um consórcio que congrega empresas concessionárias e permissionárias do transporte de

passageiros, para transporte estudantil gratuito noturno.

O objetivo, de acordo com o vereador, é auxiliar os estudantes de nível superior e técnico, e

também de ensino médio, de baixa renda, residentes no município, para deslocarem-se até as

instituições de ensino em outros municípios.

Para Quintão já está disponível; e para a Sede são necessários 40 estudantes. Assim que fechar o

número mínimo, a empresa garante o transporte gratuito. Algumas pessoas já têm perguntado como

funciona. Para tanto, quem tiver interesse, pode procurar o vereador na Câmara de Vereadores de

Palmares durante a semana; e na Loja Deise Modas, no Rei do Peixe, no dia 11 de julho; para fazer

o cadastro. É necessário uma foto 3x4 recente; comprovante de matrícula; cópia da carteira de

identidade e do CPF; cópia atual do comprovante de residência no nome do estudante ou com

declaração e documento do titular caso esteja no nome de outra pessoa; comprovante de renda do

beneficiário e de todos os membros da família.

“Ter disponível transporte gratuito para os estudantes é muito importante. Colabora na

economia familiar e ajuda a todos que quiserem estudar, concluir seus estudos ou se

formar, se profissionalizar. Vamos dar total suporte ao pessoal”, relata Ademar; reforçando

para que os interessados vão até a Loja Deise Modas no dia 11 ou na Câmara.

 Diego Di Luca
   Jornalista - reg. 16.262
DL COM MULTIMÍDIA
  Assessoria de Imprensa

Dinâmicas de adesão à Redesimples são realizadas no Centro Administrativo

Servidores públicos e representantes do Sebrae elaboraram fluxograma dos

processos atuais

Na tarde de terça-feira (04), servidores da Secretaria da Fazenda, Secretaria

do Turismo, Indústria e Comércio e Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação

Comunitária reuniram-se com representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às

Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). O encontro deu sequência às

atividades que vem sendo realizadas acerca da implantação da Rede Nacional

para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios

(Redesimples). O serviço irá desburocratizar o processo de abertura de novas

empresas no município.

Um fluxograma com os processos burocráticos foi elaborado na tarde de

segunda-feira (03), a fim de demonstrar as etapas pelas quais o empreendedor

passa para abrir a sua empresa. A partir dessa atividade técnica pretende-se

observar o que pode ser aprimorado e buscar alternativas junto ao Prefeito de

Capão da Capão, Amauri Magnus Germano, e o corpo de secretariado.

O Secretário de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária, Luciano Flores

observa que a dinâmica foi fundamental para perceber onde estão os

problemas e o que deve ser aperfeiçoado. “Nossa meta é facilitar os trâmites

legais para os empreendedores do município”, afirmou o Secretário.

O Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano acredita que os

estudos para a implantação da Redesimples já estão em fase avançada e

devem ser concluídos nos próximos meses. “Após análises técnicas e auxílio

de profissionais vamos introduzir serviços de qualidade, além de facilitar a vida

dos empresários locais”, disse.

A Redesimples estabelece as diretrizes e os procedimentos para simplificar e

integrar os processos de abertura, alteração, baixa e legalização de

empresários e de pessoas jurídicas.

Matéria: Júlia Bozzetto/Imprensa PMCC
Fotos: Júlia Bozzetto/Imprensa PMCC

Fórum do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
acontece em Capão da Canoa

Entidades ligadas ao atendimento à criança e ao adolescente participaram do

encontro

Na tarde de quinta-feira (29), a Casa de Cultura Érico Veríssimo foi palco de

uma reunião entre órgãos municipais. Foi feita a apresentação dos Conselheiros do

COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), dos

Conselheiros do CONTUT (Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente) e

FUMDICA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Participaram do encontro representantes de escolas do município, ESF, UPA,

Centro de Apoio Psicossocial (CAPS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e entidades ligadas ao

atendimento à criança e ao adolescente.

O objetivo do encontro é a apresentação destes órgãos para facilitar o

entendimento das suas funções e atribuições, com vistas a necessidade de organizar o

Plano decenal municipal DCA, Plano de direitos humanos DCA, Plano de medidas sócio

educativas e Plano de convivência familiar e comunitária, bem como, futuro fluxo de

atendimento e protocolo do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do

Adolescente.

O Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, afirma que políticas

públicas para jovens são fundamentais para o desenvolvimento do município. “As

crianças e adolescentes vão construir nosso futuro, por isso nossa administração se

dedica em trabalhar em prol da juventude”, analisa.

Para o Secretário da Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária, Luciano Flores, o

encontro foi extremamente positivo para todos os participantes. “Foi uma reunião

muito esclarecedora, afinal de contas é muito necessário detalhar a atribuição de cada

órgão para o melhor funcionamento do município”, observa.

ESF de Arroio Teixeira realiza uma série de atividades em grupo com a comunidade

Objetivo é congregar a população e esclarecer aspectos a respeito da saúde

Na quinta-feira (06), a equipe da Estratégia de Saúde da Família de Arroio Teixeira

organizou um grupo com pessoas da terceira idade, que realizará, quinzenalmente,

uma série de atividades em conjunto. No primeiro encontro, foram feitas brincadeiras,

caminhadas terapêuticas, visando a motivação e a diminuição de patologias na

“melhor idade”. O tema abordado foi a importância da atividade física na terceira

idade e contou com 21 participantes.

Para o Secretário de Saúde, Josiel de Matos, esses grupos de convivência são

fundamentais, inclusive, para a diminuição da depressão, que é muito comum nessa

faixa etária. “A depressão é um mal que acomete muitas pessoas em todo o Brasil, por

isso estamos trabalhando para amenizar essa questão no nosso município”, afirma.

O Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, destaca que a gestão está

focada em fortalecer o sistema público de saúde para melhor atender o cidadão. “

No dia 27 de junho, também foi realizado um grupo com o intuito de orientar as

gestantes sobre a importância de realizar o pré-natal. A enfermeira coordenadora,

Caroline Bauer dos Santos, foi a responsável pela palestra. O grupo se reunirá todos os

meses com temas diferenciados e o próximo encontro será no dia 25 de julho.
Matéria: Bernardo Zamperetti
Foto: Divulgação PMCC

Grandes jogos marcam início do Campeonato Municipal de Futebol de Campo

Média, entre as partidas da primeira e segunda divisão, foi de 3,5 gols por jogo
O 32º Campeonato Municipal de Futebol de Campo começou nesse domingo (30) em
Capão da Canoa. As partidas aconteceram no bairro São Jorge e nos distritos de Arroio
Teixeira, Capão Novo e Curumim. A competição reúne oito equipes na 1ª divisão e oito
na 2ª divisão. O torneio é uma realização da Prefeitura de Capão da Canoa, através do
Departamento de Esportes, vinculado a Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio.

1ª rodada – 30.07 (Domingo)

Na São Jorge:
- 13h15: FJU (Força Jovem Universal) 2x2 São Jorge (2ª divisão);
- 15h15: Parque Antártica 2x0 Atlético Santa Luzia (1ª divisão).
Em Capão Novo:
- 13h15: Diamante Negro 4x0 Arroio Teixeira (2ª divisão);
- 15h15: EC São José 4x0 Palestra (1ª divisão).
Em Arroio Teixeira:
- 13h15: Cruzeiro 3x2 Laguna (2ª divisão);
- 15h15: Vagal 0x1 União (1ª divisão).
Em Curumim:
- 13h15: Vila Nova 1x0 Náutico (2ª divisão);
- 15h15: Curumim 2x5 Cacequi (1ª divisão).
Matéria: Bernardo Zamperetti
Fotos: Bernardo Zamperetti

Secretaria de Educação atualiza e informa Censo Escolar do município ao MEC

Ação tem como objetivo garantir qualidade da rede de ensino

A Prefeitura de Capão da Canoa, através da Secretaria de Educação, finalizou,
cadastrou e informou ao Ministério da Educação (MEC) o Censo Escolar do município.
Nesta fase, foram fornecidos dados da Matrícula Inicial. Trata-se de informações das
escolas, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula, da Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Ensino Médio, incluindo os alunos atendidos na Educação
Especial, os alunos participantes do Programa Novo Mais Educação, de todos os
estabelecimentos públicos e privados, da educação básica.
A Secretária de Educação, Regina Witt, afirma que toda a equipe está empenhada em,
diariamente, qualificar a rede municipal de ensino de Capão da Canoa. “Da reforma
nas escolas à capacitação dos servidores, buscamos o aperfeiçoamento para construir
uma boa relação com a comunidade e prestar um serviço de qualidade para todos
aqueles que utilizam da estrutura escolar”, analisa.
As informações dão subsídios, para o próximo ano, aos cálculos dos repasses de
recursos do governo federal, dos programas de manutenção da educação básica,
alimentação escolar, transporte escolar e demais projetos coordenados pelo MEC
através do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), para o município
conforme o valor aluno anual (VAA) e para as escolas, através do Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE), além de guiarem as políticas públicas para o desenvolvimento
e qualificação da educação. No início de 2018, ocorre a coleta da segunda etapa,
referente à Situação do Aluno (aprovados, reprovados, transferidos e evadidos do ano
anterior).
Neste ano de 2017 o número de alunos cadastrados no Censo, nas escolas municipais
aumentou em mais de 1200 (mil e duzentas) crianças e adolescentes.
Em matrículas, quando é somado o número de matrículas da Educação Infantil, o
Ensino Fundamental e contado dobrado as matrículas em atendimento educacional
especializado e Programa Novo Mais Educação (PNME), onde os alunos são atendidos
em turno inverso ao da aula, as matrículas no município aumentaram em mais de
2.500 matrículas no CENSO 2017, onde haverá um aporte considerável no valor do
repasse do FNDE ao município de Capão da Canoa para 2018.
Todo este trabalho foi organizado e coordenado pela Secretaria de Educação, a qual
ofereceu capacitação e atendeu a todas as escolas municipais e particulares do
município dando suporte para a digitação correta, atualizada e auxiliou para a
finalização e fechamento dentro do prazo estabelecido pelo MEC de 31/07/2017.

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação
básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro na área,
sendo utilizado por vários Ministérios para o Desenvolvimento de Políticas Públicas
para o Brasil.
O Censo abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional
e a coleta de dados tem caráter declaratório e obrigatório. O levantamento permite
compreender a situação educacional do país, das unidades federativas, municípios e
escolas, permitindo o acompanhamento da efetividade das políticas públicas.
Matéria: Bernardo Zamperetti
Foto: Luiz Moraes

Prefeito busca abertura de agência do INSS em Capão da Canoa

Instituto, apesar da dificuldade orçamentária, demonstrou interesse no projeto
O Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, participou de uma reunião
com as assessoras do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Maria
Fernanda Seze e Adélia Carvalho, em Brasília. Objetivo do encontro foi a propor a
construção de uma agência do INSS no município, levando em conta a demanda
reprimida na região.
A Prefeitura doou um terreno para a construção da sede, mas as assessoras alegaram
problema e contingenciamento orçamentário para a total implantação do serviço.
Além do espaço físico, é necessário todos os materiais, equipamentos e equipe de
funcionários, o que geraria um alto custo para o instituto. A principal maneira de
alcançar a meta é por meio de emenda parlamentar.
Mesmo com doação do terreno, as assessoras afirmaram que também seja necessária
a construção do prédio ou locação de espaço para o funcionamento. “Sabemos da
demanda reprimida, mas a crise afetou nacionalmente o INSS, por isso no momento estamos em recessão”, afirma Adélia Carvalho
O Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, garante que o executivo
municipal não medirá esforços a fim de implantar a da sede do Instituto Nacional do
Seguro Social. “É uma necessidade da nossa população, que hoje precisa se deslocar
até Osório para resolver as questões ligadas ao INSS, por isso temos o dever de
arrumar uma solução para essa questão”, analisa.
Instituto Nacional do Seguro Social é uma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao
Ministério do Trabalho e Previdência Social que recebe as contribuições para a
manutenção do regime geral da previdência social, responsável pelo pagamento da
aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e outros benefícios
para aqueles que adquirirem o direito a estes benefícios segundo o previsto pela lei.

Executivo realiza reunião com integrantes do Ministério do Meio Ambiente

Encontro teve como uma das pautas a destinação dos resíduos em Capão da Canoa e
região. Em viagem a Brasília, o Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano,
realizou uma reunião com Chefe de Gabinete do Ministro do Meio Ambiente, Álvaro
Roberto Tavares, e com o diretor do Departamento de Articulação Institucional,
Reynaldo Nunes de Morais. O Prefeito Amauri apresentou as necessidades do
município referente ao tratamento de resíduos.
O Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, afirma que agora o tema
será tratado junto à Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental. “Viemos
para ter uma ideia mais ampla de como podemos negociar e buscar recursos, pois é
uma área que necessita de muitos cuidados e a administração está focada em sanar
qualquer problema referente ao meio ambiente”, diz.
O Chefe de Gabinete do Ministro do Meio Ambiente, Álvaro Roberto Tavares, observa
que, apesar das dificuldades financeiras, é possível que o município busque recurso
junto aos órgãos do Ministério. “Em uma conversa bastante produtiva com o Prefeito
Amauri, conseguimos alinhar algumas ações que serão tratadas num futuro próximo”,
garante.
Uma das orientações indicadas pelos representantes do Ministério do Meio Ambiente
é buscar sobre como utilizar o Fundo Nacional do Meio Ambiente criado. O FNMA é
uma unidade do Ministério do Meio Ambiente com a missão de contribuir, como
agente financiador, por meio da participação social, para a implementação da Política
Nacional do Meio Ambiente.

Vereadora destaca projeto para revitalização da Av Álvaro Alves Camargo

Na manhã desta terça-feira, 4 de julho, foi realizada uma sessão extraordinária na

Câmara de Vereadores de Palmares do Sul; na qual um dos temas debatidos foi o

ingresso em primeira pauta do projeto do Executivo que visa a revitalização da Av Álvaro

Alves Camargo, na Sede do município. O projeto de lei nº 42/2017 “autoriza o Poder

Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S.A. –

Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana”, até o limite de R$

1.500.000,00.

O objetivo é a revitalização de toda extensão da Av Álvaro Alves Camargo, oferecendo

melhores condições de segurança aos transeuntes, com implantação de ciclovia,

reestabelecimento de iluminação pública, paisagismo, recuperação da pavimentação

asfáltica e da sinalização viária; por ser tratar de uma importante, se não a mais, via de

acesso ao Centro e a diversos bairros.

Na ocasião, o prefeito Paulo Lang, o vice Claudio Braga e o secretário de Planejamento,

Manoel Jober, estiveram em reunião com os vereadores a fim de explicar melhor o projeto

e pedir apoio.

A vereadora Roberta Lang (PT) destaca a importância da obra: “Esse projeto já é uma

ideia do outro mandato. Trará consideráveis melhorias, bem como mais segurança,

inclusive com a ciclovia para os trabalhadores do município que se deslocam por esta

avenida. O projeto é semelhante à obra da Avenida dos Bancários, em Quintão”, salienta

Roberta.

 Diego Di Luca
   Jornalista - reg. 16.262
DL COM MULTIMÍDIA
  Assessoria de Imprensa

Casa da Cidadania, local de auxílio aos cidadãos caponenses

Esclarecimentos e confecção de documentos compõem os serviços do órgão

A Casa da Cidadania, órgão vinculado a Secretaria de Cidadania, Trabalho e

Ação Comunitária oferta diversos serviços, por meio da Fundação Gaúcha do

Trabalho e Ação Social (FGTAS). Dentre os serviços destacam-se a confecção

da carteira de trabalho e previdência social (CTPS), CPF, intermediação ao

emprego, qualificação profissional, seguro-desemprego e Programa Gaúcho do

Artesanato (PGA).

O Secretário de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária, Luciano Flores

observa que as atividades desenvolvidas na Casa da Cidadania, através de

convênios com programas federais são todas em prol da comunidade. “Os

serviços são destinados aos nossos trabalhadores, artesãos e jovens que

desejam ingressar no mercado de trabalho”, frisa o Secretário.

A FGTAS é um órgão público de direito privado, vinculada à Secretaria do

Trabalho e do Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul. É

dever da fundação coordenar e desenvolver um conjunto de programas, ações

e serviços direcionados à geração de emprego e renda e à inclusão social da

população. Também é responsável pela promoção de ações de formação

profissional para os mercados formal e informal de trabalho.

Os serviços oferecidos pela FGTAS destinam-se aos trabalhadores

desempregados ou em situação de emprego vulnerável, jovens sem

experiência profissional, pessoas com deficiência (PCD), artesãos e

autônomos.

Já o SINE, trata-se de um programa do Ministério do Trabalho e Emprego

(MTE), disponibilizado na agência do FGTAS. Serviços de intermediação de

mão de obra para o mercado de trabalho, qualificação profissional,

encaminhamento do seguro-desemprego e da Carteira de Trabalho e

Previdência Social são suas tarefas. Tudo de forma gratuita, para

trabalhadores e empregadores.

Além dos serviços descritos, a Casa dispõe esclarecimentos sobre a EMATER,

Instituto Geral de Perícia (IGP), Instituto de Previdência do Estado do RS (IPE),

Junta Militar e PROCON. A Casa da Cidadania localiza-se na Avenida Rudá, n°

671, de segunda a sexta das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Matéria: Julia Bozzetto
Foto: Divulgação

Servidores da SAIS recebem treinamento referente à ID Jovem

Programa deve ser implantado nos próximos meses

A Secretaria de Assistência e Inclusão Social (SAIS) realizou na manhã da

última segunda-feira (03), uma reunião com representantes da Secretaria

Nacional de Juventude, o Departamento de Política da Juventude do Estado,

coordenadores dos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) e a

vereadora Juliana Martin. O tema em pauta foi a confecção do cartão de

Identidade Jovem (ID Jovem), através de um treinamento.

Conforme o coordenador da gestão, Tiarlin Abling a reunião foi articulada pela

SAIS em parceria com a vereadora Juliana Martin. O intuito era apresentar o

funcionamento do programa. Também esteve em debate a faixa etária dos

jovens que podem participar, de 15 a 29 anos, que possuam Cadastro Único,

ou seja, conveniados ao Bolsa Família.

Segundo a vereadora Juliana Martin, a ID Jovem é um programa do governo

federal que traz benefícios para os cadastrados, como descontos para cinema,

shows, passagens interestaduais e demais eventos culturais. “Capão da Canoa

foi o 2° município a receber o treinamento para a ID Jovem. Sem dúvidas, esse

foi um passo importante para o nosso município”, enfatizou a vereadora.

O coordenador da gestão Tiarlin observou que essa foi a primeira etapa do

processo de implantação dos serviços, onde o programa foi conhecido. A

próxima etapa será apresentar a ID Jovem às empresas. “A SAIS irá atuar

como agente de auxílio, realizando o cadastro dos jovens ao Bolsa Família”,

explicou Tiarlin.

Atualmente, Capão da Canoa possui 2.160 jovens aptos a fazer a carteirinha

da ID Jovem, basta entrar no site da Caixa Econômica Federal, digitar o

Número de Identificação Social (NIS) e gerar a carteira. Em breve, o programa

será lançado oficialmente, pois já possui aprovação total do Prefeito de Capão

da Canoa, Amauri Magnus Germano.

Também estiveram presentes, o coordenador do Programa de Fortalecimento

de Vínculos Sociais e Bolsa Família, Roni da Silva Moreira e demais servidores

da SAIS.
Matéria: Julia Bozzetto
Foto: Luiz Moraes

Câmara realizará Audiência Pública para tratar Plano Plurianual

Nesta quinta-feira, dia 13 de julho, às 18h30min., no Plenário Francisco Maineri, a Câmara de Vereadores de Osório realizará Audiência Pública que irá discutir o Projeto de Lei n°071/2017 que trata do PPA - Plano Plurianual, para o período de 2018 a 2021.

 

O PPA é composto pelas metas traçadas no plano de governo do Executivo e Legislativo para serem executadas nos próximos anos estabelecendo as medidas, gastos e objetivos que deverão ser seguidos.

 

Esta audiência oportuniza à população e aos representantes da sociedade civil a condição de acompanhar e participar do projeto encaminhado pelo Executivo.

 




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Gisele Cardoso
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Osório
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